✈️ Nova regra da Anac endurece punições para passageiros indisciplinados

Desde 14 de setembro, passageiros envolvidos em casos graves de indisciplina podem ser impedidos de viajar em voos domésticos por até um ano. A mudança foi estabelecida pela Resolução nº 800 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e vale para todas as companhias aéreas que operam no Brasil.

O que muda para os passageiros?

A duração da suspensão dependerá da gravidade da ocorrência. Casos de violência física ou agressões contra passageiros e tripulantes podem resultar em seis meses de impedimento. Já situações que envolvam armas, explosivos ou atitudes capazes de comprometer a operação do voo podem levar à suspensão por 12 meses.

Além da restrição para viajar, ocorrências graves e gravíssimas poderão gerar multas de até R$ 17,5 mil, após análise em processo administrativo conduzido pela Anac.

Suspensão será válida em todas as companhias

Uma das principais mudanças é que a penalidade não ficará limitada à empresa aérea na qual aconteceu o incidente. Os dados do passageiro suspenso serão compartilhados com as demais companhias, que deverão bloquear a emissão de novas passagens, o check-in e o embarque durante o período estabelecido.

Os voos já comprados para o período da suspensão deverão ser reembolsados integralmente.

O passageiro também terá direito à defesa. Caso conteste sua inclusão na lista, a companhia aérea deverá responder à reclamação em até cinco dias.

Atenção aos dados de contato

As notificações serão enviadas aos dados informados pelo próprio passageiro no momento da reserva. Por isso, é importante manter telefone e e-mail sempre atualizados, principalmente quando a compra é realizada por outra pessoa, por uma empresa ou por uma agência de viagens.

Essa atenção também é essencial nas viagens corporativas, já que uma suspensão pode comprometer reuniões, eventos, visitas a clientes e outras atividades profissionais.

Mais segurança para todos

A nova regulamentação surge em resposta ao crescimento dos episódios de indisciplina nos aeroportos e dentro das aeronaves. O objetivo é aumentar a segurança, proteger passageiros e tripulantes e reforçar a responsabilidade de todos durante uma viagem.

Respeitar as orientações da equipe, agir com bom senso e manter uma postura adequada são atitudes indispensáveis para que o embarque e o voo aconteçam com tranquilidade.

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